domingo, 22 de março de 2015

Entendendo os Sistemas Eleitorais

Atualmente, é comum ouvir, ler e falar a respeito da necessidade de uma ampla reforma política. Uma das mudanças pretendidas é a extinção do criticado sistema de representação eleitoral proporcional, aplicado nas eleições para vereadores, deputados estaduais, distritais e federais.
Os tradicionais sistemas eleitorais conhecidos são três: majoritário, proporcional e distrital.
Antes de falar acerca de cada um deles, é importante esclarecer que a nossa Constituição Federal adota uma representação político-partidária, ou seja, qualquer cargo eletivo pertence aos Partidos Políticos e não à pessoa do candidato. Em outras palavras, o voto que o eleitor acredita ter dado ao candidato, na verdade, foi destinado ao partido político que ele é filiado.

SISTEMA MAJORITÁRIO
O nome majoritário está diretamente ligado à maioria.
A lógica desse sistema é bem simples: o candidato representante do partido que for mais votado será o vencedor da disputa, assumindo o cargo.
É o atual sistema adotado para as eleições dos cargos de presidente da república e vice, governador e vice, prefeito e vice e senador e suplentes.
Ele pode ser aplicado de duas formas, a de maioria simples ou de maioria absoluta.
O sistema de maioria simples é o de único turno, sendo o vencedor da disputa aquele que ganhar mais votos que os demais. É utilizado para as eleições de senadores e prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores.
O sistema de maioria absoluta é o que possibilita o segundo turno. A eleição terminará no primeiro turno se o candidato mais votado tiver, pelo menos, um voto a mais do que a metade de todos os votos válidos. Ou seja, precisa de 50% de todos os votos e mais um voto para ganhar a eleição ainda no primeiro turno.
Caso o candidato mais votado tenha menos votos do que o necessário (50% + 1) para encerrar a eleição no primeiro turno, ocorrerá o segundo turno das eleições entre os dois representantes mais votados no primeiro turno.
Esse sistema é o adotado paras as eleições dos cargos de presidente da república, governador e prefeito nos municípios de 200 mil ou mais eleitores.

ELEIÇÃO PARA PREFEITO
SIMPLES (eleição de 100 votos válidos) MUNICÍPIO COM MENOS DE 200.000 ELEITORES.
ABSOLUTO (eleição de 100 votos válidos) MUNICÍPIO COM 200.000 OU MAIS ELEITORES.
ABSOLUTO (eleição de 100 votos válidos) MUNICÍPIO COM 200.000 OU MAIS ELEITORES.
CANDIDATO DO PARTIDO “A” –> 35 votos (eleito)
CANDIDATO DO PARTIDO “B” -> 33 votos
CANDIDATO DO PARTIDO “C” -> 32 votos
CANDIDATO DO PARTIDO “A” –> 35 votos (segundo turno)
CANDIDATO DO PARTIDO “B” -> 33 votos (segundo turno)
CANDIDATO DO PARTIDO “C” -> 32 votos
CANDIDATO DO PARTIDO “A” –> 51 votos (eleito primeiro turno)
CANDIDATO DO PARTIDO “B” -> 33 votos
CANDIDATO DO PARTIDO “C” -> 16 votos

SISTEMA PROPORCIONAL 
É o sistema escolhido para as eleições dos cargos de vereador, deputado estadual, deputado distrital e deputado federal.
A ideia básica desse sistema é que as vagas em disputas sejam distribuídas entre os mais diversos grupos políticos-ideológicos, a fim de que haja uma maior variedade de pensamentos representados no poder, defendendo as maiorias e minorias numa proporção de acordo com a quantidade de votos recebidos por cada partido.
Então, a lógica do sistema proporcional basicamente se consiste em duas fórmulas matemáticas que são previstas em lei e podem ser compreendidas da seguinte maneira: toda vez que um partido conseguir “x” votos, ele conquistará uma vaga. Logo, se um partido conseguir duas vezes essa quantidade de “x” votos, ele conquistará duas vagas.
Essa quantidade de “x” votos é uma variável que leva em consideração a quantidade dos votos válidos e a quantidade de vagas em disputa.
Há de esclarecer que há outra fórmula para o caso do não preenchimento de todas as vagas, mas é dispensável para o simples entendimento desse sistema.
Ao final da eleição, serão contabilizados os votos de cada partido para descobrir quantas vagas conquistaram, sempre respeitando a proporção imposta em lei (cada “x” votos, uma vaga).
Após isso, o próximo passo é saber quais serão os candidatos escolhidos para representar o partido no poder. Usualmente, há duas formas de escolha no sistema proporcional, o de lista aberta e o de lista fechada.
No sistema de lista aberta, adotado atualmente no Brasil, os representantes do partido serão aqueles candidatos que tiveram uma maior votação pessoal entre os demais candidatos do partido a qual é filiado. Ou seja, se o partido “a” conseguiu três vagas, os seus três candidatos mais votados serão os eleitos, os demais, serão suplentes na ordem de maior votação.
Diferente é no sistema de lista fechada, uma vez que o partido político apresenta ao eleitor uma lista dos candidatos na ordem que assumirão as vagas conquistadas e suplências, cabendo ao eleitor dizer se aceita ou não a lista imposta pelo partido através de seu voto.
Cabe informar que na hipótese de nenhum partido conseguir a quantidade mínima dos votos necessários para conquistar uma vaga, todas as vagas serão preenchidas pelo sistema majoritário simples, onde os candidatos mais votados serão eleitos.

ELEIÇÃO PARA VEREADOR (são 70 votos válidos e têm 07 vagas, então a cada 10 votos, um partido conquistará 01 vaga).
PARTIDOS
Partido “1”
Partido “2”
Partido “3”




CANDIDATOS
Candidato “A” -> 04 votos
Candidato “E” -> 04 votos
Candidato “J” -> 03 votos
Candidato “B” -> 03 votos
Candidato “F” -> 01 votos
Candidato “C” -> 02 votos
Candidato “G” -> 03 votos
Candidato “K” -> 10 votos
Candidato “D” -> 01 votos
Candidato “H” -> 02 votos
Candidato “L” -> 07 votos
Candidato “I” -> 30 votos
TOTAL DE VOTOS DO PARTIDO
10 votos
40 votos
20 votos
QUANTIDADE DE VAGAS DO PARTIDO
01 vaga
04 vagas
02 vagas
REPRESENTANTES DO PARTIDO PELA FORMA DE LISTA ABERTA
Candidato “A”
Candidato “I”
Candidato “E”
Candidato “G”
Candidato “H”
Candidato “K”
Candidato “L”
REPRESENTANTES DO PARTIDO PELA FORMA DE LISTA FECHADA
Candidato “A”
Candidato “E”
Candidato “F”
Candidato “G”
Candidato “H”
Candidato “J”
Candidato “K”

DO SISTEMA ELEITORAL DISTRITAL
Esse sistema eleitoral está sendo muito propagado na mídia como o preferencial para substituir o sistema proporcional.
Cabe ressaltar que esse modelo já existiu no Brasil no início da época do império, mas foi extinto no ano de 1875.
É adotado em alguns países, como: Estados Unidos, Inglaterra, Itália, entre outros.
Esse sistema tem várias formas de ser aplicado, os mais comuns são o puro, o misto e o “distritão”.
No puro, a lógica é de que uma determinada região (Município ou Estado) seja dividida na quantidade de vagas em disputa, essa divisão será chamada de distrito. A eleição será para escolher um representante por cada distrito, através do voto majoritário, simples ou absoluto, ficando a critério do legislador escolher.
No sistema misto, o eleitor terá dois votos, um para o distrito e outro para toda a região (Estado ou Município). No primeiro, segue a regra do distrital puro, o mais votado do distrito será o representante dos eleitores daquela microrregião; no segundo, decidirá os representantes do legislativo de toda a região, seguindo a regra do sistema proporcional, contabilizando-se os votos de toda a região para ver quantas cadeiras cada partido irá conseguir.
O sistema “distritão” é transformar as atuais eleições dos cargos de vereador, deputado estadual, distrital e federal para o sistema majoritário simples, sendo os candidatos mais votados os escolhidos para assumir a vaga, como é na eleição do cargo de senador.

SISTEMA DISTRITAL PURO (MUNICÍPIO “A” DIVIDIDO EM 06 DISTRITOS – 100 VOTOS POR DISTRITO)






MUNICÍPIO “A”
DISTRITO “1”
CANDIDATO DO PARTIDO “A” –> 35 votos (eleito)
CANDIDATO DO PARTIDO “B” -> 33 votos
CANDIDATO DO PARTIDO “C” -> 32 votos
DISTRITO “2”
CANDIDATO DO PARTIDO “A” –> 70 votos (eleito)
CANDIDATO DO PARTIDO “B” -> 21 votos
CANDIDATO DO PARTIDO “C” -> 09 votos
DISTRITO “3”
CANDIDATO DO PARTIDO “A” –> 25 votos
CANDIDATO DO PARTIDO “B” -> 70 votos (eleito)
CANDIDATO DO PARTIDO “C” -> 05 votos
DISTRITO “4”
CANDIDATO DO PARTIDO “A” –> 13 votos
CANDIDATO DO PARTIDO “B” -> 45 votos (eleito)
CANDIDATO DO PARTIDO “C” -> 42 votos
DISTRITO “5”
CANDIDATO DO PARTIDO “A” –> 29 votos
CANDIDATO DO PARTIDO “B” -> 31 votos
CANDIDATO DO PARTIDO “C” -> 40 votos (eleito)
DISTRITO “6”
CANDIDATO DO PARTIDO “A” –> 07 votos
CANDIDATO DO PARTIDO “B” -> 13 votos
CANDIDATO DO PARTIDO “C” -> 80 votos (eleito)

O sistema distrital misto pode ser representado através da tabela para vereador mais a tabela da eleição do sistema distrital puro.

O sistema “distritão” pode ser representado através da tabela para eleição de prefeito, só que aplicada aos cargos do legislativo.