Atualmente,
é comum ouvir, ler e falar a respeito da necessidade de uma ampla reforma
política. Uma das mudanças pretendidas é a extinção do criticado sistema de
representação eleitoral proporcional, aplicado nas eleições para vereadores,
deputados estaduais, distritais e federais.
Os
tradicionais sistemas eleitorais conhecidos são três: majoritário, proporcional
e distrital.
Antes de
falar acerca de cada um deles, é importante esclarecer que a nossa Constituição
Federal adota uma representação político-partidária, ou seja, qualquer cargo
eletivo pertence aos Partidos Políticos e não à pessoa do candidato. Em outras
palavras, o voto que o eleitor acredita ter dado ao candidato, na verdade, foi
destinado ao partido político que ele é filiado.
SISTEMA
MAJORITÁRIO
O nome
majoritário está diretamente ligado à maioria.
A lógica
desse sistema é bem simples: o candidato representante do partido que for mais
votado será o vencedor da disputa, assumindo o cargo.
É o atual
sistema adotado para as eleições dos cargos de presidente da república e vice,
governador e vice, prefeito e vice e senador e suplentes.
Ele pode ser
aplicado de duas formas, a de maioria simples ou de maioria absoluta.
O sistema de
maioria simples é o de único turno, sendo o vencedor da disputa aquele que
ganhar mais votos que os demais. É utilizado para as eleições de senadores e
prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores.
O sistema de
maioria absoluta é o que possibilita o segundo turno. A eleição terminará no
primeiro turno se o candidato mais votado tiver, pelo menos, um voto a mais do
que a metade de todos os votos válidos. Ou seja, precisa de 50% de todos os
votos e mais um voto para ganhar a eleição ainda no primeiro turno.
Caso o
candidato mais votado tenha menos votos do que o necessário (50% + 1) para
encerrar a eleição no primeiro turno, ocorrerá o segundo turno das eleições
entre os dois representantes mais votados no primeiro turno.
Esse sistema
é o adotado paras as eleições dos cargos de presidente da república, governador
e prefeito nos municípios de 200 mil ou mais eleitores.
ELEIÇÃO PARA PREFEITO
|
||
SIMPLES
(eleição de 100 votos válidos) MUNICÍPIO COM MENOS DE 200.000 ELEITORES.
|
ABSOLUTO
(eleição de 100 votos válidos) MUNICÍPIO COM 200.000 OU MAIS ELEITORES.
|
ABSOLUTO
(eleição de 100 votos válidos) MUNICÍPIO COM 200.000 OU MAIS ELEITORES.
|
CANDIDATO DO PARTIDO “A” –> 35 votos (eleito)
CANDIDATO DO PARTIDO “B” -> 33 votos
CANDIDATO DO PARTIDO “C” -> 32 votos
|
CANDIDATO DO PARTIDO “A” –> 35 votos (segundo turno)
CANDIDATO DO PARTIDO “B” -> 33 votos (segundo turno)
CANDIDATO DO PARTIDO “C” -> 32 votos
|
CANDIDATO DO PARTIDO “A” –> 51 votos (eleito primeiro turno)
CANDIDATO DO PARTIDO “B” -> 33 votos
CANDIDATO DO PARTIDO “C” -> 16 votos
|
SISTEMA
PROPORCIONAL
É o sistema
escolhido para as eleições dos cargos de vereador, deputado estadual, deputado
distrital e deputado federal.
A ideia
básica desse sistema é que as vagas em disputas sejam distribuídas entre os
mais diversos grupos políticos-ideológicos, a fim de que haja uma maior variedade
de pensamentos representados no poder, defendendo as maiorias e minorias numa
proporção de acordo com a quantidade de votos recebidos por cada partido.
Então, a
lógica do sistema proporcional basicamente se consiste em duas fórmulas
matemáticas que são previstas em lei e podem ser compreendidas da seguinte
maneira: toda vez que um partido conseguir “x” votos, ele conquistará uma vaga.
Logo, se um partido conseguir duas vezes essa quantidade de “x” votos, ele
conquistará duas vagas.
Essa
quantidade de “x” votos é uma variável que leva em consideração a quantidade
dos votos válidos e a quantidade de vagas em disputa.
Há de
esclarecer que há outra fórmula para o caso do não preenchimento de todas as
vagas, mas é dispensável para o simples entendimento desse sistema.
Ao final da
eleição, serão contabilizados os votos de cada partido para descobrir quantas
vagas conquistaram, sempre respeitando a proporção imposta em lei (cada “x”
votos, uma vaga).
Após isso, o
próximo passo é saber quais serão os candidatos escolhidos para representar o
partido no poder. Usualmente, há duas formas de escolha no sistema
proporcional, o de lista aberta e o de lista fechada.
No sistema
de lista aberta, adotado atualmente no Brasil, os representantes do partido
serão aqueles candidatos que tiveram uma maior votação pessoal entre os demais
candidatos do partido a qual é filiado. Ou seja, se o partido “a” conseguiu
três vagas, os seus três candidatos mais votados serão os eleitos, os demais,
serão suplentes na ordem de maior votação.
Diferente é
no sistema de lista fechada, uma vez que o partido político apresenta ao
eleitor uma lista dos candidatos na ordem que assumirão as vagas conquistadas e
suplências, cabendo ao eleitor dizer se aceita ou não a lista imposta pelo
partido através de seu voto.
Cabe
informar que na hipótese de nenhum partido conseguir a quantidade mínima dos
votos necessários para conquistar uma vaga, todas as vagas serão preenchidas
pelo sistema majoritário simples, onde os candidatos mais votados serão eleitos.
ELEIÇÃO PARA VEREADOR (são 70 votos válidos e têm 07
vagas, então a cada 10 votos, um partido conquistará 01 vaga).
|
|||
PARTIDOS
|
Partido
“1”
|
Partido
“2”
|
Partido
“3”
|
CANDIDATOS
|
Candidato
“A” -> 04 votos
|
Candidato
“E” -> 04 votos
|
Candidato
“J” -> 03 votos
|
Candidato
“B” -> 03 votos
|
Candidato
“F” -> 01 votos
|
||
Candidato
“C” -> 02 votos
|
Candidato
“G” -> 03 votos
|
Candidato
“K” -> 10 votos
|
|
Candidato
“D” -> 01 votos
|
Candidato
“H” -> 02 votos
|
Candidato
“L” -> 07 votos
|
|
Candidato
“I” -> 30 votos
|
|||
TOTAL
DE VOTOS DO PARTIDO
|
10
votos
|
40
votos
|
20
votos
|
QUANTIDADE
DE VAGAS DO PARTIDO
|
01
vaga
|
04
vagas
|
02
vagas
|
REPRESENTANTES
DO PARTIDO PELA FORMA DE LISTA ABERTA
|
Candidato
“A”
|
Candidato
“I”
Candidato
“E”
Candidato
“G”
Candidato
“H”
|
Candidato
“K”
Candidato
“L”
|
REPRESENTANTES
DO PARTIDO PELA FORMA DE LISTA FECHADA
|
Candidato
“A”
|
Candidato
“E”
Candidato
“F”
Candidato
“G”
Candidato
“H”
|
Candidato
“J”
Candidato
“K”
|
DO
SISTEMA ELEITORAL DISTRITAL
Esse sistema
eleitoral está sendo muito propagado na mídia como o preferencial para
substituir o sistema proporcional.
Cabe
ressaltar que esse modelo já existiu no Brasil no início da época do império,
mas foi extinto no ano de 1875.
É adotado em
alguns países, como: Estados Unidos, Inglaterra, Itália, entre outros.
Esse sistema
tem várias formas de ser aplicado, os mais comuns são o puro, o misto e o
“distritão”.
No puro, a
lógica é de que uma determinada região (Município ou Estado) seja dividida na
quantidade de vagas em disputa, essa divisão será chamada de distrito. A eleição
será para escolher um representante por cada distrito, através do voto
majoritário, simples ou absoluto, ficando a critério do legislador escolher.
No sistema
misto, o eleitor terá dois votos, um para o distrito e outro para toda a região
(Estado ou Município). No primeiro, segue a regra do distrital puro, o mais
votado do distrito será o representante dos eleitores daquela microrregião; no
segundo, decidirá os representantes do legislativo de toda a região, seguindo a
regra do sistema proporcional, contabilizando-se os votos de toda a região para
ver quantas cadeiras cada partido irá conseguir.
O sistema
“distritão” é transformar as atuais eleições dos cargos de vereador, deputado
estadual, distrital e federal para o sistema majoritário simples, sendo os
candidatos mais votados os escolhidos para assumir a vaga, como é na eleição do
cargo de senador.
SISTEMA
DISTRITAL PURO (MUNICÍPIO “A” DIVIDIDO EM 06 DISTRITOS – 100 VOTOS POR
DISTRITO)
|
|||
MUNICÍPIO
“A”
|
DISTRITO “1”
CANDIDATO DO PARTIDO “A” –> 35 votos (eleito)
CANDIDATO DO PARTIDO “B” -> 33 votos
CANDIDATO DO PARTIDO “C” -> 32 votos
|
DISTRITO “2”
CANDIDATO DO PARTIDO “A” –> 70 votos (eleito)
CANDIDATO DO PARTIDO “B” -> 21 votos
CANDIDATO DO PARTIDO “C” -> 09 votos
|
DISTRITO “3”
CANDIDATO DO PARTIDO “A” –> 25 votos
CANDIDATO DO PARTIDO “B” -> 70 votos (eleito)
CANDIDATO DO PARTIDO “C” -> 05 votos
|
DISTRITO “4”
CANDIDATO DO PARTIDO “A” –> 13 votos
CANDIDATO DO PARTIDO “B” -> 45 votos (eleito)
CANDIDATO DO PARTIDO “C” -> 42 votos
|
DISTRITO “5”
CANDIDATO DO PARTIDO “A” –> 29 votos
CANDIDATO DO PARTIDO “B” -> 31 votos
CANDIDATO DO PARTIDO “C” -> 40 votos (eleito)
|
DISTRITO “6”
CANDIDATO DO PARTIDO “A” –> 07 votos
CANDIDATO DO PARTIDO “B” -> 13 votos
CANDIDATO DO PARTIDO “C” -> 80 votos (eleito)
|
|
O sistema
distrital misto pode ser representado através da tabela para vereador mais a
tabela da eleição do sistema distrital puro.
O sistema
“distritão” pode ser representado através da tabela para eleição de prefeito,
só que aplicada aos cargos do legislativo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário